Publicado por: Maíra Macedo | 17/03/2010

Entendendo a Política Monetária do Brasil (2003-2007)

A política monetária é uma medida que visa manter a estabilidade econômica e o crescimento sustentável de um país. As ações são tomadas em cima dos impactos e mudanças na economia internacional e dos choques econômicos internos. A política monetária não é uma medida exclusiva do Brasil, é uma tendência mundial que surge acompanhando o capitalismo e as suas transformações, não sendo exercida apenas pela vontade dos dirigentes de um país mas também movida pela sociedade que anseia por emprego, qualidade de vida, estabilidade financeira pessoal e expectativa quanto o futuro. No Brasil, cabe ao Banco Central (Bacen), desde 31 de março de 1965, três meses após sua criação, exercer a política monetária juntamente com Ministério da Fazenda e do Planejamento, formando o Conselho Monetário Nacional.Entre as estratégias utilizadas para manter um crescimento constante em uma menor inflação possível está às taxas de juros que desde 1996 é regulamentado pelo Conselho de Política Monetária (Copom).

Os juros funcionam como reguladores da economia nacional. Quando o Governo quer estimular o comércio incentivando a população a consumir, reduz-se as taxas de juros e conseqüentemente aumenta-se a liquidez da moeda no mercado ou seja a moeda interna se desvaloriza tornando-se propensa a elevação da inflação. Em contra partida o país cresce, há mais investimentos, emprego, os bens de consumo ficam mais baratos. A taxa de juros que o mercado nacional tem como base é o Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custódia). Assim como ocorre com o índice de inflação como meta máxima a não ser ultrapassada, a Selic desde dezembro de 1997 passou a divulgar as metas das taxas juros fixadas pelo Copom anualmente para uma projeção ou contenção econômica em vista do exercício da política monetária.

O crescimento depende das condições internas de cada país. Manter a estabilidade econômica também está sujeita as empresas que irão decidir se vão ou não aumentar a oferta e qual o melhor momento para investir na capacidade de produção atendendo a demanda. Quando as empresas não dispõem de estrutura ociosa tem que pegar dinheiro emprestado, muitas vezes inviável com as altas taxas de juros para um retorno demorado, a depender do empreendimento, a exemplo de uma construtora ou uma empresa de celulose que leva em média dois e dez anos respectivamente para usufruir o que investiu. O parâmetro que o Governo usa para medir o crescimento do país é o Produto Interno Bruto (PIB) que é a soma do consumo, investimentos, exportação, contas Governamentais menos as importações (PIB = C + I + G + X – M) quem calcula esta taxa periodicamente e divulga a riqueza acumulada no país durante o ano é o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A partir de 2003 o Brasil vem conseguindo estabilidade econômica alcançando credibilidade internacional em longo prazo. Enquanto anos anteriores se conseguia uma média de crescimento de em torno de 3% após 2003 o Brasil alcança média de crescimento de 4% ao mesmo tempo que há um declínio nas taxas de juros e da inflação. Um fato inédito na história ao levar-se em consideração que crescimento segue um caminho oposto da inflação em uma política econômica. A partir de 1999 as metas de inflação do IPCA entraram em constante declínio de 8% +/- 2% atingiu em 2007 4,5% +/- 2,5%.  Tendo em média o índice acumulado ao ano em 2005 de 5,69%; 2006 de 3,14% e 2007 de 4,46% tratando-se de um país em desenvolvimentos em crescente expansão econômica, enquanto a média das superpotências é de 2% ao ano.

Em 2006 há uma grande mudança econômica nacional, o Brasil deixa de priorizar as exportações (aplicação de dólar no país) para sustentar-se através do mercado interno, apesar do saldo de exportações terem se elevado nos últimos anos. Este fato ocorreu por três grandes acontecimentos no ano de 2006. As eleições presidenciais com Luis Inácio Lula da Silva (Lula) a se reeleger, o saldo da dívida externa em dezembro de 2005 e a redução das taxas de juros. Em maio de 2007 o presidente fez críticas aqueles que eram contra a valorização do real: “Lula questionou porque o mercado, no lugar de avaliar apenas a valorização do real, não leva em consideração a tendência mundial de desvalorização do dólar… Agente fica dizendo que o real está valorizando, sem reconhecer que o dólar está desvalorizado… vamos tratar de ordenar o aumento das importações brasileiras para que agente tenha menos dólar… eu quero dizer que as pessoas que estão perdendo competitividade, podemos aumentar taxação de importação, desonerar setores…”, jornal on-line O Globo de 15 de maio de 2007.

O que o Presidente Lula quis dizer é que com incentivos do governo e barreiras sobre os produtos importados que influenciem nas empresas internas, prejudicando-as. Assim estas empresas ficam mais protegidas para concorrer no país com os produtos importados. Os exportadores devem, neste momento econômico do país, procurar novas estratégias que não se encontre nas desvantagens da política monetária do país e principalmente com as altas taxas de juros. Devem preocupar-se em oferecer um produto de qualidade com valor agregado para lucrar. È o que já acontece no mercado da moda brasileira em que os modelos são exportados trazendo lucros internos significativos ao aplicar seu dinheiro no país por ainda existir vínculos familiares. O governo por sua vez deve se adequar a estes moldes incentivando a independência da exportação em relação a valorização do real.

O Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Miguel Jorge fez duras críticas a baixa do dólar. “Algumas empresas morrerão por esse processo, de qualquer setor, porque as mais ineficientes, antigas e absolutas, que não investiram, as que tem má gestão tem muito mais dificuldade de sobreviver, isso é natural”, disse ao jornal G1 da globo.com em 17 de maio de 2007. Fazendo uma análise econômica, este tipo de empresa descrita pelo Ministro até que não interessam para o Governo porque não tem participação significativa nas decisões econômicas do páis. São empresas que colocam suas ações em relação a especulação do dólar obtendo assim lucro. Estas empresas devem ter a capacidade de planejamento para se reciclar e migrarem suas ações para outro tipo de taxa, a exemplo da Selic. Mesmo que Bancos venham a fechar ou falir os mesmos devem se adequar a realidade econômica do país e investir no Brasil.

Quando a tendência mundial é a desvalorização do dólar o Brasil tem acompanhar a tendência e ainda ultrapassar os norte-americanos que está com a economia desacelerada. Informações do site G1 também mostra que os juros baixo dos Estados Unidos também afastam investidores, os juros altos são certeza de retorno financeiro.  As empresas investidoras também necessitam de juros para lucrarem e quando os juros são muito baixos não há como aumentar significativamente os juros sem afetar a economia interna levando-a a estagnação, recessão. Foi enxergando e aprendendo com os erros dos Governos passados passado que o atual Governo planejou a política monetária do Brasil sendo 2006 e 2007 anos decisivos para o atual quadro econômico do país.

Em dezembro de 2005 o Selic fechou com 18% sofreu oito alterações e fechou 2006 a 13,25%. Em julho de 2007 chegou a 11,50% e a partir de setembro de 2007 a março de 2008 vigora a meta de 11,25%. As constantes reduções devem-se ao controle da inflação que não obtiveram significativas alterações ao longo deste período. Com os juros baixos houve a expansão de créditos consignados principalmente a pessoa física. Este tipo de crédito tomou uma proporção tão grande que gerou emprego direto e indiretamente para a população. As pessoas passaram a consumir mais ocasionando maior liquidez da moeda; os mais pobres passaram a comprar a cesta básica a preços bem mais baixos, sobrando mais o dinheiro para outro tipo de consumo, crescimento da população assalariada e com carteira assinada e outros. As indústrias também se ampliaram para atender a demanda do mercado investindo mais no país. Com uma economia melhor a população passou adquirir casa própria, ao invés de pagar o aluguel financia a compra do apartamento.

Este ciclo de investimento gera emprego, favorece os empresários e aumenta a confiança internacional no país porque o risco de uma empresa “quebrar” diminui. Em 2006 o mercado foi um ano favorável para a redução dos juros. O Governo não só podia como viabilizou incentivos fiscais e de crédito para movimentar o mercado interno e assim obter maior crescimento. A redução dos juros também se fez necessário porque em ano eleitoral o mercado oscila com as incertezas da política econômica do novo Presidente da República. Lula por sua vez deveria deixar a “casa” em ordem caso não fosse reeleito. Com um histórico de lutas e duras críticas aos Governos anteriores, deixar o país com saldo econômico positivo e em crescimento tratava-se de honra para o PT (Partido dos Trabalhadores).

A redução de juros também foi possível por conta das tendências da economia internacional, o valor do petróleo reduziu e o próprio Brasil em abril de 2006 já atingia auto-suficiência em petróleo.  No final de dezembro de 2005 O Brasil saldou a sua dívida externa com o FMI (Fundo Monetário Internacional) adquirida desde 1824 para cobrir dívidas adquiridas pelo país ainda quando era colônia de Portugal e posteriormente tendo seu valor elevado pelos sucessivos Governos nacional.  O Governo antecipou o pagamento aproveitando a baixa no valor da moeda comercial nas relações internacionais: o dólar, que passou a ter maior liquidez. Aproveitando este momento amplia-se o número de empresas do setor privado que antecipam, quitam ou retornam a pagar as suas dívidas externas, adquiridas para investir no país.

Saldar a dívida externa foi muito importante para o país porque não se precisa mais pagar os juros sobre um montante significativo, e em dólar, continuamente o que faz o Brasil independente economicamente sem a necessidade de destinar as reservas internas para quitar dívida externa. Dessa forma sobra mais dinheiro no país para aplicar em uma política de desenvolvimento. Com a auto-suficiência na economia o Brasil tornar-se menos suscetível aos choques econômicos externos. “O grande motivo para os indicadores externos foi o aumento das reservas que tiveram ‘evolução sem precedentes’ nos últimos anos, ressalta o BC, que passaram de ‘US$ 16,3 bilhões em 2002, quando excluídos os empréstimos do FMI, para US$ 180,3 bilhões ao final de 2007’. Somente o ano passado as reservas saltaram 110,1%”, jornal Estadão on-line de 22de fevereiro de 2008.

A política monetária de juros altos nos anos anteriores, no período em que Antonio Palocci Filho era Ministro da Fazenda, foi favorável para aumentar as reservas, quitar a dívida interna do Brasil e em seguida diminuir as taxas de juros já que o índice inflacionário interno estava sobre controle e havia a necessidade de crescimento do país. O jornal on-line da Folha de São Paulo de 16 de janeiro de 2006 ilustra bem essa conquista. “O IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado), por exemplo, teve uma inflação acumulada de apenas 1,21% a menor registrada. É importante que é com base neste índice (que tem seu valor influenciado a partir da taxa Selic) se calcula o reajuste de alugues, telefone, eletricidade e outros. Isso significa que, em 2006 praticamente não vai haver aumento no seu aluguel, no seu telefone, na sua eletricidade. Isso mostra como vale a pena fazer um sacrifício temporário para se ter um resultado duradouro depois”.

É visível que na economia crescimento significa redução das taxas de juros que conseqüentemente aumenta a liquidez e a depreciação da moeda. Porém com o aumento das importações, que significa saída de moeda nacional trocada por dólar que por sua vez tem valor aquisitivo maior que o real, diminui-se novamente a circulação da moeda nacional (no Brasil o Banco Central e empresas credenciadas pelo mesmo vendem o dólar a população em troca do real). A valorização da moeda nacional influência na entrada de capital estrangeiro país com impactos negativos na balança comercial das exportações, sendo que o aumento das importações não é compensado pelas exportações. A entrada do dólar que é a moeda comercial internacionalmente gera no país aumento das reservas interna e uma vez com saldo comercial positivo o risco país diminui.

A política de juros alto estimulou desaquecimento no consumo, menor fluxo moeda nacional valorizando-a mais, maior nível de exportação ações que abasteceram o caixa do Governo e pagar a dívida externa e um menor fluxo de importação. Porém quanto menor a circulação da moeda, há menos investimentos, contratação de mão-de-obra inibindo o crescimento do país ao diminuir a demanda interna. Através da política de juros altos uma multinacional consegue ser mais competitiva no mercado interno que não eleva significativamente o preço final de seus produtos ou serviços e com os preços mais atrativos o consumidor adquire os produtos importados causando crise nos empreendimentos interno. Mas a partir de 2006 com o crescente investimento e confiança internacional, o Brasil deixa de depender exclusivamente das exportações como fonte de captação de reservas agregando na economia novas fontes de captação para a compra  de dólares através do Bacen.

A mudança de status se deu porque, pela primeira vez, as reservas internacionais – ativos que o governo e o setor privado possuem no exterior – ultrapassaram a dívida externa. O jornal (Los Angeles Times) comenta que o país pagou seu débito com o FMI e as exportações triplicaram desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou ao poder em 2003, graças ao aumento na demanda global por soja, minério de ferro, carne e outros produtos brasileiros, “Um aumento do investimento estrangeiro direto, inclusive a compra de ações e títulos por não residentes, provocou alta do valor do real, aumentando o poder de compra do Brasil no exterior.” “O real chegou a 1,711 por dólar na quinta-feira, sua maior valorização desde 1999″, destaca o jornal americano” . Site da Assessoria Aduaneira de 22 de janeiro de 2008.

Mesmo com uma economia em ascensão houve algumas resistências no mercado em zerar a dívida externa e na queda da taxa básica de juros (Selic) por parte de alguns aplicadores que compravam os títulos vendidos pelo Governo, por ter condições financeiras e poder aquisitivo de compra, e assim lucrar.  O estado quando precisa aumentar sua receita vende títulos interno, por um tempo determinado, com reembolso em cima da taxa básica de juros. A classe média alta a alta sociedade que tem uma política pessoal rentista compram estes títulos do Governo com a garantia de vantagens financeiras gerando dívidas interna para o país que terá que comprar novamente os títulos que estão mais valorizados em conseqüência dos altos juros.A redução de juros em 2006 junto com a política de cambio permitiu inibir a especulação do real e combateu a saída de capital interno para o exterior através dos rentiers com o propósito de atrair investidores interessados em se fixar no país sem haver a exploração .

Por sua vez os países de moeda forte e que detém as maiores riquezas são os que conseguiram os empréstimos para os países em desenvolvimento e subdesenvolvidos que querem ampliar sua capacidade de produção. Por este motivo o Governo teve interesse em manter o cambio livre ou seja a facilidade de entrada e saída de capital estrangeiro no país, a exemplo de financiamento, empréstimos que há muitos anos serviu como escape do país para obter recursos financeiros imediato. Essa política favoreceu a ação dos rentiers impede o crescimento do país, estagnando-o. Estas pessoas ganharam por muito tempo em cima de empréstimos consignado em cima de taxas ociosas como a Selic. O pagamento dessas dívidas implicava um ciclo vicioso que nunca acabava. Quando o país conseguia juntar um montante, esta reserva era apenas para pagar os juros, perpetuando assim a dívida que aumentava a cada novo empréstimo. Ação que custou caro que ao longo dos anos aumentou suas despesas e conseqüentemente baixa nos índices da receita interna. Fazendo uma reconstituição da política de juros em 2003 os Juros são elevados para conter a inflação, 2006 há um forte declínio para estimular crescimento e em 2007 mantém-se uma taxa de juros básica constante para inibir e até mesmo extinguir a ação dos rentiers.

Em 1926 Vladimir Ilitch Lenine descrevia estas relações internacionais na Inglaterra e que hoje é pleiteada uma situação semelhante por parte do atual Governo brasileiro: “A Inglaterra – diz Schulze-Gaevernitz- converte-se paulatinamente de Estado industrial em Estado credor. Apesar do aumento absoluto da produção e da exportação industriais, cresce a importância relativa para toda economia nacional das receitas dos juros e dividendos, das emissões, das comissões e da especulação. Em minha opinião é precisamente isso que constitui a base econômica do assenso imperialista. O credor está mais solidamente ligado ao devedor do que o vendedor ao comprador”.  Ou seja para o país o importante é fazer o que Lenine chama de Estado-rentier “É o Estado de capitalismo parasitário…a formação de exércitos com soldados dos povos dependentes… pelo qual o estado dominante utiliza as suas províncias, colônias e países dependentes para enriquecer a classe dirigente e subornar as classes inferiores para conseguir a sua aquiescência. Para que este suborno se torne economicamente possível, seja qual for a forma pela qual se realize…” Esta ação do Governo visa obter países politicamente dependentes e aliados.

Com as taxa de juros básica a 11,25% sem manter alteração desde setembro de 2007 o Bacen que pleteia junto ao Governo ser credor internacional não pretende ao meu ver reduzir os juros justamente para em um dado futuro aumentar suas reservas ao ocupar uma posição de Estado-rentier ou até mesmo um inocente  Estado que conseguina empréstimo. Também não bastava diminuir os juros. O Governo teve que gerar incentivos fiscais para as empresas investirem no país, gerando crescimento. Houve a necessidade também de prover condições para as empresas internas se expandirem aumentando sua capacidade e as tornando mais competitivas em relação as empresas internacional. A estagnação da Selic tende conter o alto consumo acelerado evitando que o mercado fique saturado. A contenção de produtividade e a medida para evitar deteriorização rápida dos bens de consumo geram novas expectativas impulsionando o mercado contra a recessão.

A preocupação do Governo hoje é com os gastos. As facilidades de créditos junto ao banco como a oferta da moeda muitas vezes traz a ilusão do dinheiro fácil, auferindo a desvalorização da moeda (o que não é interessante para um Governo que quer obter selos internacionais que garante a qualidade de investimento do país) e o aumento do gasto acima da receita havendo déficit econômico, quanto maior a dívida maior os juros sobre o montante. È interessante conter os gastos para se ter reservas e estimular estabilidade e investimento. Aumentar os juros não era e nem é viável em uma economia de expansão visto que a inflação está controlada até porque se o Governo aumenta os juros, maiores são suas dívidas sobre os seus títulos caracterizando sua instabilidade econômica e por sua vez reduzir juros poderia deixar o mercado interno saturado. O Governo opta por uma medida gradativa, planejada e cautela para controlar a economia interna. O Brasil já está atraente do jeito que está economicamente.

Mesmo que não haja em curto prazo alteração na taxa de juros o Brasil continuará crescendo devido a taxa de cambio dos Estados Unidos está em baixa o que aumenta o nível de importação do país e a demanda nacional ainda está aquecida. Com os juros a 11,25% ao ano, mesmo sendo alta em relação ao mercado financeiro mundial, ainda assim o país mantém a inflação sobre controle (apesar de uma leva alta) mas mantendo a média de 4,5% +/- 2,5%., As condições atuais do país facilitam as relações políticas e econômicas internacionais e agrega valor aos produtos nacionais. Passo importante para o Brasil pleitear ser da mesma forma que o dólar uma moeda conversível pela moeda local de um determinado país aliado economicamente. Momento definido atualmente pelo valor e força do real em cima do dólar. Assim não há necessidade de reduzir juros para aumentar importação aumentando a demanda interna já que a própria queda do dólar já incentiva o crescimento de importações e as indústrias internas se mantêm produtivas. Isso não significa que as taxas de juros irão ficar para sempre a 11,5%, caso necessário este valor será alterado.

O importante é que o Brasil tem melhorado sua posição internacional em relação a credibilidade e risco país. As agências que determinam se um país é bom ou não para se investir tem visto o país melhor, mesmo coma atual taxa básica de juros. Vemos nas ruas que a população vive melhor e ainda estão consumindo, comprando roupas, acessórios, alimentos e tendo qualidade de vida.  Não um crescimento igual para todos mas a população em geral deixa de viver apenas com o básico, deixando de lado os anseios retratados pela música “Comida” do grupo Titãs. “Bebida é água! Comida é pasto! Você tem sede de que? Você tem fome de que? Agente não quer só comida, agente quer comida, diversão e arte, agente não quer só comida, agente quer saída para qualquer parte...”. A sociedade cresceu e evoluiu economicamente.

Texto Maíra Macedo

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